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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - São Paulo elege representantes da sociedade civil para integrar o PDUI-RMSP

As assembleias serão realizadas nas sub-regiões norte, leste, sudeste, sudoeste e oeste e São Paulo; a assembleia geral será em 28/08


Município realiza assembleia pública no dia 25/08 às 19h30 na Capital para escolha das entidades que vão participar das instâncias do PDUI; inscrições no local


O município de São Paulo realiza na próxima sexta-feira, 25/08, às 19h30, assembleia pública para eleger os representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP).

O evento será realizado na rua Líbero Badaró, 504, 26° andar (Ed. Martinelli), no Centro da Capital.

Organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, assembleias públicas vão acontecer nos dias 25 e 26/08 nas cinco sub-regiões da RM, mais o município de São Paulo, para eleger 30 representantes da sociedade civil, 12 dos quais integrarão o Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT).

Podem se candidatar entidades representativas de movimentos populares, de trabalhadores e empresários, de profissionais liberais, instituições acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de organizações não governamentais.

Cada entidade deverá inscrever seu candidato no dia da assembleia, em formulário próprio distribuído no local, conforme o Regulamento disponível em www.pdui.sp.gov.br/rmsp.

Assembleia geral

Após as assembleias públicas, ocorrerá no dia 28/08 em São Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para definição da composição por instância ─ conforme deliberado pelo Comitê Executivo, atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.

Instâncias do PDUI
A composição do CE e da CT passa a ser tripartite ─ Estado, municípios e sociedade civil ─, cada qual representando, igualmente, um terço nas votações que se fizerem necessárias. O Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é promover a articulação e a coordenação entre as partes do processo de elaboração do PDUI-RMSP até sua aprovação.

Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em consonância com o Estatuto da Metrópole, bem como pautar e organizar os documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.


SERVIÇO

Município de São Paulo
- 25/08/2017, 19h30
- Rua Líbero Badaró, 504, 26º andar, Centro (Edf. Martinelli)

 Assembleia geral: 28/08/17, 14h00, Rua Boa Vista, 170 − Auditório B/Mezanino, SP-Capital

OUTRAS INFORMAÇÕES
Assessoria de Comunicação da Emplasa
11 3293 5318
margarethcunha@sp.gov.br
www.emplasa.sp.gov.br

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